O objeto do presente Contrato é Contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada rural em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sendo área total de 18.000,00 m², com recursos do Convênio nº 795/2025 - SEAB, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n. º 005/2026.

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