Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, e Resoluções do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021.

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