credenciar grupos formais/informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE em caráter complementar para alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).