contratação de empresa especializada para capacitação dos servidores por meio do curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICAS + MEI POR CREDENCIAMENTO + ESTRUTURA DO SICX, com carga horária de 17 (dezessete) horas, a ser realizado em Curitiba,PR, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, conforme conteúdo programático, cronograma e demais condições previstas no Termo de Referência.

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