Constitui objeto de avença do presente, a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da rede de educação básica pública, em detrimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 02/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).