O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar de empresa prestadora de serviços de Acolhimento Institucional na modalidade de Residencial Inclusivo - RI, para atendimento de jovens e adultos, de 18 a 59 anos, 11 meses e 29 dias, com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme previsto na Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Resolução 109/2009-CNAS visando a aquisição de vagas que devem ser ocupadas conforme necessidade do Município de Chapecó-SC.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).