O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de consultoria e assessoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo I), abrangendo treinamento e orientação da equipe municipal, elaboração do PAAR, elaboração de marcos normativos, apoio às consultas públicas, elaboração e execução de editais, atualização dos cadastros culturais, capacitação dos agentes culturais, avaliação técnica dos projetos e orientação na prestação de contas.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).