Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, do tipo barco regional ou ferry boat, conforme a proposta datada de 09/11/2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).