Prestar ao Contratante a o fornecimento de passagens aéreas nacionais e fluviais, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, para atender a SNPH visando o deslocamento dos servidores em viagens a serviço desta Superintendência, em conformidade com o Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) Nº 005/2023, e a proposta da empresa, constante do Processo, bem como do Projeto Básico. os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).