2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA SRA. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5321524-75.2026.8.09.0156. 2.2. O OBJETO COMPREENDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS, ASSISTÊNCIA E DEMAIS NECESSIDADES INERENTES À PERMANÊNCIA DA ASSISTIDA NA INSTITUIÇÃO, ATÉ QUE SEJA DISPONIBILIZADA VAGA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

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