DESPESA QUE SE EMPENHA AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "18ª FESTA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO DO MARATA" CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2026- NOS TERMOS DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13618/2026. VIGENCIA PELO (PERIODO DE 180 DIAS) COM INICIO EM 24/08/2026. CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO.

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