Constitui o objeto do presente instrumento a adesão da Ata de Registro de Preços n° 0228/2024-1, da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do pregão eletrônico n° 231/2024-csc, cujo o objetivo é a "contratação de empresa especializada para a aquisição de microtrator, motocultivador e distribuidor pendular, (lote 01, itens 02, 03 e 05)", com recursos disponibilizados através da emenda parlamentar impositiva n° 090/2025, impositiva, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, visando atender os agricultores, cooperativas e associações que desenvolvam suas atividades agrícolas no Interior e Capital do Estado do amazonas, visando a modernização e o aumento da produtividade na agricultura familiar dos municípios contemplados através do ofício n° 111/2025- GPALEAM de 12 de novembro de 2025. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Pregão Eletrônico nº 231/2024 - CSC.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).