2.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E REFERENTE A CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DA LEI DE FOMENTO A CULTURA (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB, LEI 14.399/2022), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ? ANEXO I DO EDITAL.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).