ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, ESTENDENDO-SE AOS FUNDOS MUNICIPAIS AUTONOMOS E DEMAIS AUTARQUIAS, VISANDO ORIENTAR E PRESTAR SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO AO DEPARTAMENTO CONTÁBEIL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RECURSOS E MANIFESTAÇÕES RELATIVAMENTE AOS CONVENIOS CELEBRADOS COM OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTASJUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E AINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O BOM RESULTADO DAS CONTAS NOS MOLDES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA LEI FEDERAL 4320/64

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