CONTRATO 161/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO É REGIDO PELAS LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ESPECIAL ART. 75, INCISO II, PARA CONTRATAÇÃO QUE ENVOLVA VALORES CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1386/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS MUNICIPAIS, CAVALGADA POVOADO SÃO JOÃO, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, EVENTOS ESCOLARES, CAVALGADA ASSENTAMENTO SOL NASCENTE, FESTEJO DO POVOADO PITEIRA, FESTA DAS MÃES, FORRÓ DA MELHOR IDADE E FEIRINHA NOTURNA

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