CONTRATO 142/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIAS Nº 40/2026, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 939/2026, CUJA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, DEU-SE A FAVOR DA FIRMA ORA CONTRATADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE TURÍSTICO SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

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