CONTRATO 144-2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 SHOW MUSICAL COM ARTISTA MUSICAL LUNA & VITORIA, DA EMPRESA E L BEZERRA LUV MUSIC, PESSOA JURÍDICO DE DIREITO PRIVADA, INSCRITA NO CNPJ N. 30.276.920/0001-06, COM SEDE NA ZONA RURAL, FAZENDA PALMEIRAS- PALMEIRAS GO CEP: 40349- 130, CUJA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA¬¬¬ 03 DE AGOSTO DE 2026, COM INÍCIO A SER DEFINO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERÁ A DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:40H ( UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL PELA LEI N.º 14.133/21, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E EM RAZÃO DA MATÉRIA FAZ-SE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II DA LEI N.º 14.133/21, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 43/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1283/2026, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTRATO 2.1 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DUPLA LUNA & VITORIA PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE AGOSTO NO ANO DE 2026, NA CIDADE DE SÃO DOMINGOS - GO. 2.2 - O OBJETO DO CONTRATO SERÁ PRESTADO NO LOCAL E HORAS (00H00MIN) A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE GOIÁS, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, TERÁ DURAÇÃO APROXIMADA DE 01:40H (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).