O presente contrato tem por objeto o fornecimento de membranas de osmose reversa, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento, nos termos da Lei nº 14.133/2021. As membranas destinam-se aos sistemas de dessalinização instalados na região semiárida do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Programa Água Doce – PAD/RN, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).