O presente contrato tem por objeto a contratação de Consórcio formado por empresas de engenharia, cuja finalidade é a execução dos serviços complementares da Barragem Oiticica, visando à conclusão das intervenções estruturais, geotécnicas, hidráulicas e de infraestrutura necessárias à consolidação do empreendimento, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e demais documentos do Processo SEI 02310011.000851/2026-39.

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