O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE BARRAGENS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – Lote I, Recuperação da infraestrutura de 28 barragens do Estado do Rio Grande do Norte. Os serviços constam de limpeza de vegetação; recuperação e manutenção de taludes e cristas; vertedouros; meios- fio; canaletas e dissipadores, conforme a relação a seguir: 25 de Março, Bonito II, Santana (Gangorra), Passagem, Apanha Peixe, Brejo, Tourão, Jesus Maria José, Rodeador, Santa Cruz do Apodi, Umari, Malhada Vermelha, Morcego, Santo Antônio de Caraúbas, Lucrécia, Encanto, Beldroega, Boqueirão de Parelhas, Carnaúba, Boqueirão de Angicos, Rio da Pedra, Novo Angicos, Orós da Melancia, Campo Grande, Tabatinga, Calabouço, Pataxó e Caraúbas. O regime de execução é o de empreitada por empreitada por preço unitário.

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