O objeto do presente Contrato é a aquisição de uma cadeira de rodas motorizada, a fim de atender à atuação funcional de servidor PCD da Câmara Municipal de Itajubá, em cumprimento da Lei 13.146/2015, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).