Este contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, I da Lei n° 14.133/2021, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, executada de forma contínua em Ventiladores Pulmonares da marca MAGNAMED, para atender as necessidades das unidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC), Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional Extrema - HRE, Centro de Dialise Vale do Jamari - CDVJ, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva - AMI e Hospital de Retaguarda de Rondônia, de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência (0060391917) devidamente assinado pela Gestora Executiva.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).