O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de 1.500 (um mil e quinhentos) garrafões de 20 litros de água mineral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital de Pregão nº 531\/2023, na Ata de Registro de Preço N° 0040\/2024-1 e as cláusulas deste Termo Contratual. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, Termo de Referência, Proposta do Contratado e eventuais anexos dos documentos mencionados, independentemente de transcrição.

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