O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparos, adaptações e reforma em geral, destinados à reforma do refeitório do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e em seu Projeto Básico., conforme Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do valor e quantidade a serem contratados.

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