CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\n1. Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado,\r\ncom ou sem fins lucrativos, interessadas em realizar serviços de DIAGNÓSTICO EM\r\nLABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta\r\ncomplexidade aos usuários do SUS, de acordo com o Edital de Credenciamento nº\r\n004/2026-SES-AM, e as descrições constantes no Termo de Referência e DocumentoDescritivo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o\r\npresente instrumento, como se nele estivesse transcrito.

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