Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas para pacientes e acompanhantes cadastrados no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, Termo de Referência, e seus anexos, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).