Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa LUIZ CARLOS MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 36.415.301/0001-23, para produção, disponibilização de espaço digital próprio e exclusivo em portal de notícias de sua titularidade, bem como em suas redes sociais, destinado à veiculação, publicação e manutenção de conteúdos institucionais previamente aprovados pela Câmara Municipal de Marmeleiro, visando ampliar a transparência ativa, o acesso à informação e a divulgação das ações, atos, serviços, programas e políticas públicas de interesse coletivo.

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