O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de Plano de Segurança das Barragens de Bico da Pedra, Cova da Mandioca, Estreito, Zabumbão, Ceraíma, Boacica, Macaúbas, Poço do Magro, São Gregório, Mirorós, São Desidério, Itapicuru, Caatinga do Moura, Fazenda Santa Cruz e R5-PNC-MT, localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo II do Edital 90070/2025.

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