O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ASSENTOS, ELETROELETRÔNICOS, TAPETES, BALCÃO, MASTRO E AFINS) A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DESTE MINISTÉRIO E O INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, EM ESPECIAL A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS LAYOUTS, SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, CONFORME PLANTAS ACOSTADAS AO DOCUMENTO SEI Nº 38038023, QUE SERÃO OBJETO DO PROJETO DE PADRONIZAÇÃO DESTE MAPA SEDE, ANEXO E INMET., BEM COMO, AINDA, ATENDER AS DEMANDAS DOS MINISTÉRIOS PROVIDOS, MOTIVADAS PELA REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (MPV Nº 1.154/2023. TRANSFORMADA POSTERIORMENTE NA LEI 14.600, DE 19/07/2023) E O ESTABELECIMENTO DAS ESTRUTURAS REGIMENTAIS DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA (DECRETO Nº 11.332/2023), DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA (DECRETO Nº 11.338/2023, REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.396/2023) E PESCA E AQUICULTURA - MPA (DECRETO Nº 11.352/2023), EM RAZÃO TANTO DO COMPARTILHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, LOGÍSTICA E CONTRATOS, QUANTO PELA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS OCUPADOS PELOS REFERIDOS MINISTÉRIOS, AS QUAIS ESTÃO À CARGO DESTE MAPA, ENQUANTO MINISTÉRIO PROVEDOR DO ARRANJO COLABORATIVO ESTABELECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA MGI Nº 43/2023, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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