A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MULTIPROFISSIONAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).