A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NA CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLINICAS ODONTOLÓGICAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.

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