A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO (SADT) E DE EMISSÃO DE LAUDO DE EXAMES DE IMAGEM.

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