A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: OFTALMOLOGIA, CONFORME APÊNDICE I-C DO ANEXO I, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.

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