A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DA MARINHA DO BRASIL, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A SEGUINTE ESPECIALIDADE: MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).