AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD EJA 2026-2029, NO FORMATO ACESSÍVEL BRAILLE/TINTA, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO ÀS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS E CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO

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