CONTRATO, A CONTRATADA OBRIGA-SE A PRESTAR, À EMBRAPA, OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE ESCRITÓRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COM SEDE NO PAÍS E QUE POSSUA CAPACIDADE TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO EXTERIOR, CUJO ESCOPO SE DIRECIONA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROTEÇÃO INTELECTUAL ENVOLVENDO ATIVOS DE CULTIVAR DA EMBRAPA, GERADOS ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO COM PARCEIROS, E RELACIONADAS AO SISTEMA SUI GENERIS DE PROTEÇÃO DE VARIEDADES VEGETAIS BEM COMO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO PATENTÁRIO.

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