1. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE COBERTURA DOS BLOCOS B E C DO EDIFÍCIO SEDE DA EMBRAPA, QUE SERÁ EXECUTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E NA PROPOSTA APRESENTADA, OS QUAIS VINCULAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

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