Constitui-se objeto do presente Contrato de Locação, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE SAÚDE, MODELO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA,VII DISTRITO SANITÁRIO, considerando a Portaria GM/MS, Nº 5.715, de 08 de novembro de 2024, que credenciou o município de Maceió a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, referentes às equipes de Saúde da Família – ESF no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS a locação do imóvel localizado na Rua Santa Luzia, nº 37, Tabuleiro do Martins, CEP 57060- 150.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).