Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do Programa Sorriso da Gente – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I) e no Documento de Formalização da Demanda (Anexo II), partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

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