Constitui objeto desta contratação direta, conforme art. 75, II da Lei no 14.133/2021, de empresa de website, localizador na internet que é acessado por meio de um navegador usando um endereço específico chamado URL, utilizado de forma institucional, serviço de informações e imagens a quem interessar nos termos da tabela abaixo (valor total), conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).