CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DA FINATEC PARA APOIAR A EXECUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO "REVISÃO CRÍTICA E QUALIFICAÇÃO GRÁFICO-EDITORIAL DA MATRIZ CURRICULAR NACIONAL”, DESENVOLVIDO POR MEIO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (D. 10426/2020) N° 4/2026 SENASP/MJSP-UNB 14476102, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, EM 07/07/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).