O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra pública referente à 2ª etapa de revitalização do Lago Municipal de Indiara-GO, mediante Contrato de Repasse da União firmado pelo Convênio nº 929156/2022, conforme condições estabelecidas no projeto básico, planilhas e memoriais em anexo aos autos do processo.

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