Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Kits de Uniformes e Tênis escolares, através da formação de Ata de Registro de Preços – SRP, conforme o disposto nos arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133/2021.
valor estimado
R$ 622.727.228,40
itens
28
local
Rio de Janeiro/RJ
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →70% dos 20089 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
59
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance50
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 286,26 /un
faixa R$ 277,67–R$ 295,11 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLA · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
49% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 50/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Kits de Uniformes e Tênis escolares, através da formação de Ata de Registro de Preços – SRP, conforme o disposto nos arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 24/06/2024
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/28 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #1 · sem CATMAT | 331.212 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #2 · sem CATMAT | 96.214 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #3 · sem CATMAT | 146.746 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #4 · sem CATMAT | 148.248 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #5 · sem CATMAT | 179.562 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #6 · sem CATMAT | 215.040 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #7 · sem CATMAT | 284.558 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #8 · sem CATMAT | 36.800 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #9 · sem CATMAT | 10.700 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #10 · sem CATMAT | 16.500 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #11 · sem CATMAT | 16.500 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #12 · sem CATMAT | 20.000 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #13 · sem CATMAT | 23.800 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPOSICAO: 04 CAMISETAS ESCOLARES UNISSEX, 02 CALCAS ESCOLARES MASCULINA E FEMININA, 02 BERMUDAS ESCOLARES UNISSEX, 03 PARES DE MEIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #14 · sem CATMAT | 31.600 UN | R$ 320,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #15 · sem CATMAT | 331.212 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #16 · sem CATMAT | 96.214 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #17 · sem CATMAT | 146.746 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #18 · sem CATMAT | 148.248 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #19 · sem CATMAT | 179.562 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #20 · sem CATMAT | 215.040 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #21 · sem CATMAT | 284.558 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #22 · sem CATMAT | 36.800 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #23 · sem CATMAT | 10.700 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #24 · sem CATMAT | 16.500 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #25 · sem CATMAT | 16.500 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #26 · sem CATMAT | 20.000 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #27 · sem CATMAT | 23.800 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CATEGORIA: UNISSEX, COR: AZUL, MATERIAL: POLIESTER, MODELO: USO ESCOLAR, FECHAMENTO: PERFIL ERGONOMICO, TAMANHO: SOB DEMANDA, SOLADO: PU, POLIURETANO, COM ALTA RESISTENCIA E ACAO DE HIDROLISE, PALMILHA: EVA, FORRO: COM FORRO, FORMA FORNECIMENTO: PAR #28 · sem CATMAT | 31.600 PAR | R$ 79,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
3,6%
mediana dos pares · 800 pares
26,8%
Desconto de 3,6% sobre o valor estimado, contra 26,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
5 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 5 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item; a lista completa de participantes (perdedores) depende do histórico do bulk CGU, ainda não ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de aparelhos de Ar-condicionado 42498600000171-1-004931/2024-000003 | vigente até 23/03/2028 |
Aquisição de Antiparasitários 42498600000171-1-002317/2025-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000001 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000003 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000002 | vigente até 26/08/2027 |
Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel grau cirúrgico e papel crepado, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42498600000171-1-002646/2024-000005 | vigente até 25/08/2027 |
Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos 42498600000171-1-002870/2025-000002 | vigente até 13/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000003 | vigente até 11/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000004 | vigente até 11/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000006 | vigente até 11/08/2027 |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E PAVIMENTOS DE DIVERSOS TRECHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS) A SER IMPLEMENTADO NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 42498600000171-1-002412/2025-000003 | vigente até 11/08/2027 |
INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL 42498600000171-1-000923/2025-000003 | vigente até 06/08/2027 |
CI FS/DIRTA N° 0380/2024 42498600000171-1-002350/2025-000001 | vigente até 06/08/2027 |
INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL 42498600000171-1-000923/2025-000004 | vigente até 06/08/2027 |
Insumos vitais de grade geral 42498600000171-1-000898/2025-000002 | vigente até 04/08/2027 |
Insumos vitais de grade geral 42498600000171-1-000898/2025-000005 | vigente até 04/08/2027 |
CI FS/GERO Nº0507 42498600000171-1-001710/2025-000001 | vigente até 04/08/2027 |
CI FS/GERO Nº0507 42498600000171-1-001710/2025-000002 | vigente até 04/08/2027 |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME CI FS/GERO Nº469 42498600000171-1-001711/2025-000001 | vigente até 04/08/2027 |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME CI FS/GERO Nº469 42498600000171-1-001711/2025-000006 | vigente até 04/08/2027 |