CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NOS TERMOS DO ART. 72, § 1º E 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, E DO DECRETO Nº 8.538/2015, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS OFICIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

Solupan Desengraxante deve apresentar composição mínima contendo tensoativos aniônicos, hidróxido de sódio, espessantes, corantes e água. Seu componente ativo principal deve ser o Linear Alquilbenzeno Sulfonato de Sódio (LAS). O desengraxante deverá permitir diluição mínima de 1:40, mantendo sua eficiência de limpeza. A apresentação do produto deverá ser em galão com capacidade de 5 litros.

Desengripante spray deve ser de rápida ação, com alto poder de penetração, destinado a liberar peças travadas e proteger componentes metálicos contra corrosão. O produto deve atuar como antioxidante, auxiliando na remoção de ferrugem e oxidação leve, formando película protetiva com boa aderência e criando uma barreira contra a umidade. Sua composição mínima deve conter éster metílico, óleo de soja gomado, aditivo antioxidante, essência e gases propelentes butano e propano. O desengripante deve apresentar capacidade de deslocamento de umidade, não agredir metais ou materiais comuns de manutenção e ser adequado para uso em oficinas, equipamentos e máquinas. A apresentação deve ser em frasco spray de 300 ml, com embalagem íntegra, lacrada, identificada com lote, validade e composição, atendendo às normas técnicas e regulatórias aplicáveis.

Fluido sintético para freios deve ser adequado a sistemas hidráulicos de freio, tanto a disco quanto a tambor, atendendo aos requisitos da norma SAE J1703. O produto deve garantir estabilidade térmica, resistência à oxidação e proteção contra corrosão, assegurando o pleno funcionamento do sistema de frenagem. Deve ser fornecido em frasco plástico de 500 ml, lacrado e devidamente identificado com lote, validade e informações técnicas do fabricante.

Graxa lubrificante deve ser à base de sabão de lítio e/ou cálcio, apresentando boa estabilidade mecânica, adequada bombeabilidade, resistência à ação da água ou umidade, boa adesividade e propriedades anticorrosivas. Deve ser apropriada para lubrificação de veículos, máquinas e equipamentos, garantindo proteção e redução de atrito em condições de operação diversas. O produto deve ser envasado pelo fabricante em embalagem plástica de 40 quilos, dentro do prazo de validade, sendo a embalagem resistente ao transporte e capaz de manter sua integridade física.

Limpa-contato spray deve possuir composição à base de destilados de petróleo, hidrocarboneto alifático e propelente, sendo adequado para limpeza de componentes elétricos e eletrônicos. O produto deve permitir aplicação em conectores, cabos de vela, sistemas de injeção eletrônica, antenas elétricas, seletores de voltagem, sintonizadores, tampas de distribuidores, circuitos impressos, meios magnéticos, relês e demais aparelhos que necessitem de limpeza específica sem deixar resíduos e sem causar danos aos materiais. A apresentação deve ser em frasco spray de 300 ml, devidamente lacrado e identificado com lote, validade e informações técnicas.

Óleo lubrificante 15W40 deve possuir composição à base mineral com aditivos, sendo multiviscoso e indicado para motores a diesel. O produto deve atender à especificação API CI-4, garantindo desempenho adequado, proteção contra desgaste, estabilidade térmica e controle de depósitos. Deve ser fornecido em embalagem apropriada, lacrada e identificada, na apresentação unitária de 20 litros.

Óleo lubrificante 20W50 deve ser mineral, multiviscoso e indicado para motores a gasolina, álcool, flex e GNV. O produto deve oferecer proteção contra desgaste, boa estabilidade térmica e desempenho adequado em diferentes condições de operação. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada, lacrada e devidamente identificada, na apresentação unitária de 1 litro.

Óleo lubrificante ATF deve ser formulado a partir de óleos minerais de petróleo do tipo parafínico, devidamente refinados, compostos predominantemente por hidrocarbonetos dos tipos alcanos e cicloalcanos, com baixo teor de hidrocarbonetos poliaromáticos, além de conter pacote de aditivos específicos para garantir desempenho adequado em sistemas de transmissão automática. O produto deve ser acondicionado em embalagem apropriada, lacrada e identificada, na apresentação unitária de 1 litro.

Óleo lubrificante multiviscoso para motores a diesel deve atender à especificação API CG-4, na classificação 15W40, garantindo desempenho adequado, proteção contra desgaste, estabilidade térmica e resistência à oxidação. O produto deve estar dentro do prazo de validade e ser resistente ao transporte, mantendo sua integridade física. Deve ser envasado pelo fabricante em embalagem plástica, lacrada e devidamente identificada, com apresentação unitária de 20 litros.

Óleo lubrificante multiviscoso para motores a gasolina ou álcool deve possuir aditivação sintética, garantindo melhor desempenho e proteção ao motor. O produto deve atender à especificação API SL na classificação 15W50, oferecendo estabilidade térmica, resistência à oxidação e proteção contra desgaste. Deve ser envasado pelo fabricante em embalagem plástica de 1 litro, devidamente lacrada e identificada, dentro do prazo de validade. A embalagem deve ser resistente ao transporte e manter sua integridade física. O óleo é indicado para trocas periódicas a cada 10.000 km rodados, conforme recomendação geral de utilização.

Óleo lubrificante para motores 2 tempos deve ser à base mineral, contendo aditivos antidesgaste, detergentes, dispersantes e agentes anticorrosivos, garantindo melhor desempenho e proteção ao motor. O produto deve ser apropriado para motores de 2 tempos, proporcionando lubrificação adequada e redução de resíduos durante a queima. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada, lacrada e devidamente identificada, na apresentação de 500 ml.

Óleo lubrificante SAE 140 deve ser formulado a partir de óleos básicos lubrificantes devidamente refinados, compostos predominantemente por hidrocarbonetos dos tipos alcanos e cicloalcanos, com baixos teores de hidrocarbonetos aromáticos, além de possuir aditivação específica composta por mistura de sais amínicos e compostos fosforilados, destinada a garantir as características de desempenho exigidas para sua aplicação. O produto deve atender à classificação API GL-5, sendo indicado para sistemas de transmissão que requerem elevada resistência à pressão e proteção contra desgaste. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada de 20 litros, lacrada, identificada e dentro do prazo de validade.

Óleo lubrificante SAE 68 deve ser adequado para sistemas hidráulicos automotivos, incluindo equipamentos agrícolas, caçambas, guindastes e outros mecanismos operados em média ou baixa pressão. O produto também deve ser indicado para lubrificação geral de máquinas. Deve ser formulado a partir de fluidos sintetizados à base de hidrocarbonetos sem cera, combinados com sistema de aditivos cuidadosamente balanceado, garantindo proteção, estabilidade térmica e desempenho adequado. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada, na apresentação em balde de 20 litros, devidamente lacrada e identificada.

Óleo lubrificante SAE 90 deve ser formulado a partir de óleos básicos lubrificantes devidamente refinados, compostos predominantemente por hidrocarbonetos dos tipos alcanos e cicloalcanos, com baixos teores de hidrocarbonetos aromáticos, além de possuir aditivação específica composta por mistura de sais amínicos e compostos fosforilados, destinada a garantir as características de desempenho exigidas para sua aplicação. O produto deve atender à classificação API GL-5, oferecendo elevada resistência à pressão, proteção contra desgaste e estabilidade térmica. Deve ser acondicionado em embalagem apropriada, na apresentação em balde de 20 litros, lacrada, identificada e dentro do prazo de validade.

Óleos minerais de petróleo dos tipos parafínico e naftênico devem ser devidamente refinados, compostos predominantemente por hidrocarbonetos dos tipos alcanos e cicloalcanos, apresentando baixos teores de hidrocarbonetos poliaromáticos. O produto deve possuir aditivação específica capaz de garantir desempenho conforme as classificações API GL-4 ou API GL-5, assegurando proteção, resistência à pressão e estabilidade térmica. Deve ser envasado pelo fabricante em embalagem plástica apropriada, lacrada e identificada, na apresentação unitária de 20 litros.

Óleo lubrificante SAE 50 deve ser formulado a partir de óleos básicos lubrificantes devidamente refinados, compostos predominantemente por hidrocarbonetos dos tipos alcanos e cicloalcanos, apresentando baixos teores de hidrocarbonetos aromáticos. O produto deve possuir aditivação específica composta por mistura de sais amínicos e compostos fosforilados, destinada a garantir as características de desempenho exigidas para sua aplicação. Deve atender à classificação API GL-5, assegurando elevada resistência à pressão, proteção contra desgaste e estabilidade térmica. O óleo deve ser acondicionado em embalagem apropriada, na apresentação em balde de 20 litros, lacrada, identificada e dentro do prazo de validade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES, HIGIENIZAÇÃO E TANATOPRAXIA, ORNAMENTAÇÃO DO CORPO, ROUPAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL), TRANSLADO DO CORPO E URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) PARA O MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI, NO REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.