Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização do contrato com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Itacoatiara, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em virtude da construção da unidade de atendimento da Defensoria Pública do Pólo do Médio Amazonas.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização do contrato com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Itacoatiara, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em virtude da construção da unidade de atendimento da Defensoria Pública do Pólo do Médio Amazonas.

modalidade

Inexigibilidade

situação

julgamento

registro de preços

não

encerramento de propostas

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