Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, e dos Plano de Emergência e assessoria no processo de execução dos mesmos, para fins de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, dos festejos juninos de Santo Antônio e São Pedro de 2025 na Sede e no Distrito Quixaba do Município de Glória, com a devida emissão das ATRs, que envolva todo processo a exemplo da ART segurança NR23 e Plano de emergência, estrutural, Elétrica entre outras, em atendimento ao - Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 2.3.1, da Norma Regulamentadora 23 - NR 23, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterada pela Portaria SIT nº 221/2011, c/c Lei nº 12.929 de 27 de dezembro de 2013, Decreto 16.302 de 27 de agosto 2015 do Estado da Bahia

Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, e dos Plano de Emergência e assessoria no processo de execução dos mesmos, para fins de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, dos festejos juninos de Santo Antônio e São Pedro de 2025 na Sede e no Distrito Quixaba do Município de Glória, com a devida emissão das ATRs, que envolva todo processo a exemplo da ART segurança NR23 e Plano de emergência, estrutural, Elétrica entre outras, em atendimento ao - Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 2.3.1, da Norma Regulamentadora 23 - NR 23, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterada pela Portaria SIT nº 221/2011, c/c Lei nº 12.929 de 27 de dezembro de 2013, Decreto 16.302 de 27 de agosto 2015 do Estado da Bahia

modalidade

Dispensa de Licitação

situação

julgamento

registro de preços

não

encerramento de propostas

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